TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Águas do Miranda no Município de Bonito/MS.
Vigência: 08 de janeiro de 2013 até 08 de julho de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação
04.01 – Gabinete do Secretário de Educação
04.02 – FUNDEB
12.361.301 – Educando para um Novo Tempo
2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação
Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
ASSINA: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.