EXTRATO CONTRATO Nº. 05/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 04/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação da varanda, recepção e 50 % (cinqüenta por cento) do mezanino, os quais integram o prédio de alvenaria edificado em terras pastais e lavradias, denominada Fazenda Lago Azul, neste Município, para funcionamento do receptivo do Monumento Natural “Gruta do Lago Azul”, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 04/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado
Valor: R$ 2.665,93 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 29.325,23 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.