EXTRATO CONTRATO Nº. 04/2013 – Chamada Pública 01/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Adail Orosco Guedes, Josemiro Pereira dos Santos, Maria Aparecida Barbosa, Noel Pinheiro de Almeida e Ramão Gomes dos Santos – Grupo Informal – Contratada.
Base legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2013, pela Resolução CD/FNDE Nº. 38, de 16/07/2009, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso.
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Vigência: O presente Contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o Senhor Noel Pinheiro de Almeida vencedor dos itens: Cheiro verde e Melado no valor de R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais), o Senhor Josemiro Pereira dos Santos vencedor do item: Polpa de Frutas, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), o Senhor Ramão Gomes dos Santos vencedor dos itens: Abóbora menina, limão e mandioca, no valor de R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais), a Senhora Lucinéia Barbosa Moura vencedora dos itens: rapadura, Tangerina/Poncã, no valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais), a Senhora Maria Aparecida Barbosa vencedora dos itens: Alface e couve/folha, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e o Senhor Adail Orosco Guedes, vencedor dos itens: cenoura, couve-flor e pimentão verde, no valor de R$ 9.470,00 (nove mil e quatrocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando Para Um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educando Para Um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante.
Adail Orosco Guedes, Josemiro Pereira dos Santos, Maria Aparecida Barbosa, Noel Pinheiro de Almeida e Ramão Gomes dos Santos – Grupo Informal – Contratada.