EXTRATO CONTRATO Nº. 004/2014 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregao Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregao Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada.