EXTRATO CONTRATO Nº. 028/2014 – Pregão Presencial n. 012/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Edilberto Cruz Gonçalves – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 12/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de artigos funerários para atender a demanda do Município, bem como Memorial Descritivo e Proposta de Preço, que integram este instrumento de licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 12/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 205.458,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 05.02 – Fundo Municipal De Investimento Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Políticas Publicas de Assistência Social; 2.016 – Investimento Social e Cidadania; 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; 33.90.32.11 – Serviços Funerários.Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 181503 – Recursos Provenientes do FIS; Fonte 182504 – Transferência do Estado FEAS. Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Edilberto Cruz Gonçalves – Contratada.