Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. White Martins Gases Industriais Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 19/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de cargas e equipamentos de gás oxigênio medicinal, industrial e acetileno para atender ao Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 19/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 25.244,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 26 de fevereiro de 2014 Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. White Martins Gases Industriais Ltda – Contratada.
Horário de atendimento: Das 7:00h às 13:00h - Rua Coronel Pilád Rebuá, 1780 - Centro - Tel. (67) 3255-1471 (67) 3255-1856 (67) 3255-2155