EXTRATO CONTRATO Nº. 003/2014 – Pregão Presencial n. 003/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 03/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município durante exercício 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 03/2014.
Dotação Orçamentária: 06.00 secretaria municipal de saúde; 06.01Fundo municipal de saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão das ações da média e alta complexidade; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução dos programas vinculados ao creas; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento das políticas sociais de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 02.00 Gabinete do prefeito; 02.01 Gabinete do prefeito; 2.01.04.122.0201.2002 Gestão do processo político local; 33903000 Material de consumo; 03.00 Secretaria municipal de administração e finanças; 03.01 Gabinete do secretário de administração e finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão das atividades da secretaria de administração e finanças; 33903000 Material de consumo; 04.00 Secretaria municipal de educação; 04.01 Gabinete do secretário de educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da etapa do ensino fundamental; 33903000 Material de consumo; 07.00 Secretaria municipal turismo, industria e comércio; 07.01 Gabinete do secretário de turismo, industria e com.; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento das ações da secretaria municipal de turismo, industria e comércio; 33903000 Material de consumo; 08.00 Secretaria municipal de meio ambiente; 08.01 Gabinete do secretário do meio ambiente; 08.01.18.542.0402.2027 Gestão do aterro controlado, da upl e da coleta seletiva e recilcagem; 33903000 Material de consumo; 09.00 Secretaria municipal de obras; 09.01 Gabinete do secretário de obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão das atividades da secretaria municipal de obras; 33903000 Material de consumo; 10.00 Secretaria municipal de prod. E desenv. Rural; 10.01 Gabinete do secretário da seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de produção e desenvolvimento; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização das atividades de saúde pública municipal; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão de ações de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 11.00 Secretaria municipal de esporte; 11.01 Gabinete do secretário de esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver e fomentar atividades desportivas no município; 33903000 Material de consumo; 12.00 Secretaria municipal de cultura; 12.01 Gabinete do secretário de cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate e difusão da cultura local; 33903000 Material de consumo.
Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.