Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014.
Objeto: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.825,00 (dez mil e oitocentos e vinte e cinco reais),
Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo.
Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Horário de atendimento: Das 7:00h às 13:00h - Rua Coronel Pilád Rebuá, 1780 - Centro - Tel. (67) 3255-1471 (67) 3255-1856 (67) 3255-2155