EXTRATO CONTRATO Nº. 002/2014 – Pregão Presencial n. 002/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Abastecedora Aparecida do Norte LTDA – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 002/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de combustível para abastecimento de veículos do Município de Bonito/MS na cidade de Campo Grande/MS durante o exercício de 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 002/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 155.993,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais). Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Gestão das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educação, Construindo um Futuro Melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 2.011 – Gerenciamento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Desenvolvimento das Políticas Sociais de Atenção Básica; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Turístico Sustentável; 2.023 – Gerenciamento das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Secretário de Esporte; 27.812.307 – Motivando Talentos, Beneficiando Vidas!; 2.033 – Desenvolver e Fomentar Atividades Desportivas no Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 101000 – Receitas e Transferências de Imposto – Educação; Fonte 102000 – Receitas e Transferências de Imposto para Saúde; Fonte 119000 – Transferências do FUNDEB 40%. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Abastecedora Aparecida do Norte LTDA – Contratada.