EXTRATO CONTRATO Nº. 015/2014 – Pregão Presencial n. 006/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Orua Acosta da Rosa ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 06/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 06/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 16.991,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 Fundo Municipal de Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33903000 Material de Consumo; 06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 Fundo Municipal de Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material de Consumo; 05.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos Programas Vinculados ao Cras; 33903000 Material de Consumo; 05.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução dos Programas Vinculados ao Creas; 33903000 Material de Consumo; 05.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 5.01.08.244.0304.2015 Execução dos Programas Vinculados ao Creas; 33903000 Material de Consumo; 05.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 5.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento das Políticas Sociais de Atenção Básica; 33903000 Material de Consumo; 02.00 Gabinete do Prefeito; 02.01 Gabinete do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão do Processo Político Local; 33903000 Material de Consumo; 03.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria e Comércio; 07.01 Gabinete do Secretário de Turismo, Industria e Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33903000 Material de Consumo; 08.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.01 Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 08.01.18.542.0402.2027 Gestão do Aterro Controlado, da UPL e da Coleta Seletiva e Reciclagem; 33903000 Material de Consumo; 09.00 Secretaria Municipal de Obras; 09.01 Gabinete do Secretário de Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33903000 Material de Consumo; 10.00 Secretaria Municipal de Prod. e Desenv. Rural; 10.01 Gabinete do secretário da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento; 33903000 Material de Consumo; 06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 Fundo Municipal de Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33903000 Material de Consumo; 06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 Fundo Municipal de Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão de Ações de Atenção Básica; 33903000 Material de Consumo; 11.00 Secretaria Municipal de Esporte; 11.01 Gabinete do Secretário de Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver e Fomentar Atividades Desportivas no Município; 33903000 Material de Consumo; 12.00 Secretaria Municipal de Cultura; 12.01 Gabinete do Secretário de Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate e Difusão da Cultura Local; 33903000 Material de Consumo; Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Orua Acosta da Rosa ME – Contratada.